Consórcio Espaço Aberto – Viseu foi notificado pela estatal no dia 14 de maio por atraso na execução

A sete meses do prazo previsto para a entrega do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, não há sequer 10% da obra pronta. Situação que fez estremecer a relação entre a Infraero e o consórcio – formado pelas empresas Espaço Aberto e Construtora Viseu – responsável pelo serviço. No último dia 14 de maio, a estatal notificou as empresas contratadas e ameaçou romper o contrato. O motivo, dizia, era o atraso do trabalho. As construtoras revidaram e acusam a Infraero de descumprimento do edital.

A ampliação do aeroporto será discutida na semana que vem, em uma reunião em Brasília. O consórcio solicitou um aditivo, para estender o prazo, e a Infraero responderá se aceita e em quanto tempo a data de entrega da obra poderá ser prorrogada. Confirmado, até agora, se tem somente que são as rasas chances de cumprimento do prazo original – que previa a conclusão da obra para dezembro. Isto porque a construção está estimada em 24 meses, o que no ritmo atual arrastaria a data de entrega para 2016.

No documento de notificação, a Infraero cita que, além de rescisão unilateral (o que impediria o consórcio de participar de novos processos de licitação do governo), as empresas estão sujeitas à multa de R$ 9,4 milhões. A estatal argumenta “lentidão na execução dos serviços, paralisações injustificadas, desatendimento às determinações da fiscalização e o não cumprimento de dívidas com fornecedores e empresas subcontratadas”.

Para o consórcio, no entanto, foi a Infraero quem descumpriu o edital. Isto porque serviços que antecedem a execução da obra – e que eram de responsabilidade da estatal (como terraplenagem e construção de canteiro de obras) – não foram feitos. As empresas assinaram o contrato em dezembro de 2012 e deram início ao trabalho em março de 2013, ainda assim com apenas 50% da terraplenagem concluída quando, conforme o edital, deveria estar 100% pronta.

A empresa Espaço Aberto, líder do consórcio responsável pelas obras no aeroporto, é a mesma que, até o mês passado, respondia pela duplicação da SC-403, no acesso a Ingleses. Atrasos no serviço motivaram o governo do Estado a rescindir de forma unilateral o contrato. A empresa também responde pelo restauro da Ponte Hercílio Luz.

“Se seguíssemos o edital, 0% estaria feito”

ENTREVISTA: Cornelius Unruh Diretor de Planejamento da construtora Espaço Aberto

O engenheiro da empresa Espaço Aberto, responsável pelas obras, diz que a Infraero não cumpriu as etapas anteriores ao serviço.

DC – Por que as obras do novo terminal de passageiros estão atrasadas?

Cornelius Unruh – Executamos aproximadamente 10% do nosso contrato. Mas do ponto de vista da empresa, nada deveria ter sido feito. O edital previa que estivessem prontos a terraplanagem e o canteiro de obras, etapa anterior ao nosso serviço. Mas a Infraero não nos entregou assim. O nosso contrato é de dezembro de 2012 e em maio de 2013 havia só metade do trabalho feito. Então se tivéssemos seguido o edital ainda nem teríamos entrado na obra, teria 0% executado.

DC – A Infraero diz que a empresa deixou de pagar subcontratadas.

Unruh – Não é questão disso. Nós temos, por exemplo, R$ 2 milhões em serviços a receber e que já foram executados. Por que eu não recebo? Porque etapas não foram cumpridas. E por que etapas não foram cumpridas? Porque condições prévias não foram dadas. Esta é a realidade.

DC – Da assinatura do contrato até agora se passaram 17 meses. Em algum momento a Espaço Aberto comunicou esses problemas à Infraero?

Unruh – A comunicação vinha acontecendo. Eu tenho, de minha autoria, mais de 200 ofícios encaminhados para a Infraero – questionando e expondo para que a obra fosse regularizada. Porque o que nós buscamos é um consenso para poder dar continuidade à obra. Existe a notificação, existe a nossa defesa e estamos discutindo qual será a melhor solução a adotar.

DC – A empresa já foi notificada por não cumprir o contrato. O que pretende fazer agora?

Unruh – A nossa proposta é um novo cronograma, com uma lacuna de tempo para que essas situações sejam equacionadas pela Infraero. Desta maneira, nós poderemos executar o serviço e eles poderão nos cobrar.

Fonte: Diário Catarinense, 31 de maio de 2014.